Ministério do Interior

No quadro da implementação do Plano Nacional de Prevenção e Segurança Rodoviária 2023 – 2027, realizou-se, nesta sexta-feira, 6 de Novembro, na Sala de Conferências do Ministério do Interior, uma reunião interministerial com o objectivo de intensificar a concertação e a implementação de medidas de prevenção e segurança rodoviária para o biénio 2026-2027.

Dentre as deliberações da reunião, destacam-se melhorar as infra-estruturas e a engenharia rodoviária, com o reforço da sinalização, iluminação pública; intensificar as acções de educação, sensibilização e comunicação rodoviária, com o envolvimento das instituições de ensino, operadores de transporte, associações profissionais, organizações da sociedade civil e comunidades locais; e considerar a necessidade da aprovação de um diploma jurídico que regule os horários de circulação dos transportes colectivos interprovinciais, estabelecendo horários específicos e normas de conduta dos condutores e passageiros.

A reunião contou com a presença de titulares e responsáveis dos ministérios do Interior, dos Transportes, da Administração do Território, das Obras Públicas, Urbanismos e Habitação, da Indústria e Comércio, da Saúde, das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social e da Energia e Águas.

Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério do Interior

A disponibilidade e o interesse mútuo em continuar a aprofundar as relações de cooperação entre Angola e a Argélia, sobretudo nos distintos domínios ligados à segurança e ordem interna, visando a prossecução de interesses comuns através da partilha de informações, do intercâmbio e da troca de experiência entre os serviços congéneres, dominaram a audiência concedida pelo Ministro do Interior, Manuel Gomes da Conceição Homem, ao Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Argelina Democrática e Popular em Angola, Mounir Bourouba, nesta quarta-feira, 4 de Novembro, no edifício-sede do Ministério do Interior.

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O reforço das relações de cooperação entre Angola e os Estados Unidos da América, com destaque para o sector da segurança pública e ordem interna, esteve, nesta terça-feira, 3 de Novembro, no centro da audiência concedida pelo Ministro do Interior, Manuel Gomes da Conceição Homem, à Encarregada de Negócios dos Estados Unidos da América para Angola e São Tomé e Príncipe, Shannon Nagy Cazeau.

O encontro decorreu no edifício-sede do Ministério do Interior, e contou, da parte da delegação americana, com a presença do Chefe da Segurança Regional, Christopher Whitcraft.

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A afirmação foi feita pelo Ministro do Interior, Manuel Gomes da Conceição Homem, durante o discurso de lançamento do Programa de Regularização Extraordinária de Trabalhadores Estrangeiros, que decorreu nesta terça-feira, 3 de Novembro, no edifício-sede do departamento ministerial, com a participação de responsáveis do sector, representantes de missões diplomáticas e consulares acreditadas em Angola, organizações internacionais e representantes do sector empresarial, entre outros.

Conforme dados do Serviço de Migração e Estrangeiros, entre 2023 e 2026, foram registadas mais de 4.124.000 entradas de cidadãos estrangeiros no território nacional. Quanto à permanência, em 2025 foram registados 189.651 cidadãos estrangeiros no país, distribuídos por diferentes estatutos migratórios, dos quais 82.793 se encontravam na categoria de
trabalhadores, representando aproximadamente 43,66% do total; 53.513 cidadãos possuíam o estatuto de residentes, enquanto 44.712 estavam enquadrados na categoria de permanência temporária.

O Programa de Regularização Extraordinária de Trabalhadores Estrangeiros – PRETE é uma iniciativa extraordinária que reforça a digitalização, promove a celeridade e a uniformização dos procedimentos de acesso aos actos migratórios, assegurando um melhor enquadramento dos trabalhadores estrangeiros abrangidos pelo programa, num contexto de abertura económica e de atracção do investimento estrangeiro.

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Decorreu nesta sexta-feira, 30 de Outubro, no município de Belas, em Luanda, a Cerimónia de Assinatura dos Autos de Consignação das Obras de Construção do Hospital Geral do Ministério do Interior e do Edifício-Sede do Serviço de Investigação Criminal. O acto foi presidido pelo Ministro do Interior, Manuel Gomes da Conceição Homem, e os autos foram rubricados pelo Director Nacional de Infra-estruturas e Equipamentos do MININT, Lázaro Samuel Filipe, pelo PCA do Grupo China Zhong Tai Senda Grupo-Construção, Guangyong Su, e pelo Director-Geral da Sichuan Jinfa, Song Zhuoya.

Saliente-se que as futuras instalações do Hospital Geral do Ministério do Interior terão capacidade para 200 camas, destinadas a responder às necessidades de internamento, 24 consultórios, sete salas operatórias e duas salas de cateterismo, além de dez camas de hemodiálise, numa área de 33.300 m².

Gabinete de Comunista Institucional e Imprensa do Ministério do Interior