Ministério do Interior

A disponibilidade e o interesse mútuo em continuar a aprofundar as relações de cooperação entre Angola e a Argélia, sobretudo nos distintos domínios ligados à segurança e ordem interna, visando a prossecução de interesses comuns através da partilha de informações, do intercâmbio e da troca de experiência entre os serviços congéneres, dominaram a audiência concedida pelo Ministro do Interior, Manuel Gomes da Conceição Homem, ao Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Argelina Democrática e Popular em Angola, Mounir Bourouba, nesta quarta-feira, 4 de Novembro, no edifício-sede do Ministério do Interior.

Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério do Interior

O reforço das relações de cooperação entre Angola e os Estados Unidos da América, com destaque para o sector da segurança pública e ordem interna, esteve, nesta terça-feira, 3 de Novembro, no centro da audiência concedida pelo Ministro do Interior, Manuel Gomes da Conceição Homem, à Encarregada de Negócios dos Estados Unidos da América para Angola e São Tomé e Príncipe, Shannon Nagy Cazeau.

O encontro decorreu no edifício-sede do Ministério do Interior, e contou, da parte da delegação americana, com a presença do Chefe da Segurança Regional, Christopher Whitcraft.

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A afirmação foi feita pelo Ministro do Interior, Manuel Gomes da Conceição Homem, durante o discurso de lançamento do Programa de Regularização Extraordinária de Trabalhadores Estrangeiros, que decorreu nesta terça-feira, 3 de Novembro, no edifício-sede do departamento ministerial, com a participação de responsáveis do sector, representantes de missões diplomáticas e consulares acreditadas em Angola, organizações internacionais e representantes do sector empresarial, entre outros.

Conforme dados do Serviço de Migração e Estrangeiros, entre 2023 e 2026, foram registadas mais de 4.124.000 entradas de cidadãos estrangeiros no território nacional. Quanto à permanência, em 2025 foram registados 189.651 cidadãos estrangeiros no país, distribuídos por diferentes estatutos migratórios, dos quais 82.793 se encontravam na categoria de
trabalhadores, representando aproximadamente 43,66% do total; 53.513 cidadãos possuíam o estatuto de residentes, enquanto 44.712 estavam enquadrados na categoria de permanência temporária.

O Programa de Regularização Extraordinária de Trabalhadores Estrangeiros – PRETE é uma iniciativa extraordinária que reforça a digitalização, promove a celeridade e a uniformização dos procedimentos de acesso aos actos migratórios, assegurando um melhor enquadramento dos trabalhadores estrangeiros abrangidos pelo programa, num contexto de abertura económica e de atracção do investimento estrangeiro.

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Decorreu nesta sexta-feira, 30 de Outubro, no município de Belas, em Luanda, a Cerimónia de Assinatura dos Autos de Consignação das Obras de Construção do Hospital Geral do Ministério do Interior e do Edifício-Sede do Serviço de Investigação Criminal. O acto foi presidido pelo Ministro do Interior, Manuel Gomes da Conceição Homem, e os autos foram rubricados pelo Director Nacional de Infra-estruturas e Equipamentos do MININT, Lázaro Samuel Filipe, pelo PCA do Grupo China Zhong Tai Senda Grupo-Construção, Guangyong Su, e pelo Director-Geral da Sichuan Jinfa, Song Zhuoya.

Saliente-se que as futuras instalações do Hospital Geral do Ministério do Interior terão capacidade para 200 camas, destinadas a responder às necessidades de internamento, 24 consultórios, sete salas operatórias e duas salas de cateterismo, além de dez camas de hemodiálise, numa área de 33.300 m².

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O Comandante-Geral da Polícia Nacional de Angola, Comissário-Geral Francisco Monteiro Ribas da Silva, presidiu, nesta quinta-feira, 29 de Outubro, em Luanda, à cerimónia de graduação de 123 finalistas do 9.º Curso de Ciências Policiais e Criminais e à abertura oficial do Ano Académico 2026/2027, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais, em cerimónia marcada pelo ingresso de 107 novos cadetes.

Na sua intervenção, o Comissário-Geral destacou a formação superior, a investigação científica e a valorização do capital humano como pilares da modernização institucional e apelou aos graduados a pautarem a sua actuação pela competência, disciplina, integridade e pelo profissionalismo, ao serviço da segurança pública e dos cidadãos nas 21 províncias do País.

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