• Provedora De Justiça Visita Estabelecimento Penitenciário De Menongue


    Em cumprimento de uma agenda de trabalho à Província do Cuando Cubango, a Provedora de Justiça da República de Angola, Florbela Rocha Araújo efectuou, sexta-feira, 18.03.22, uma visita ao Estabelecimento Penitenciário de Menongue, com a finalidade de aferir o nível organizacional e funcional daquele Estabelecimento Prisional.A Provedora de Justiça da República de Angola e sua comitiva foram recebidos naquele Estabelecimento pelo comissário prisional, Joaquim Moreira Muambange, Director Provincial do Serviço Penitenciário do Cuando Cubango e de seguida, manteve um encontro na sala de reuniões, na presença dos membros do conselho de Direcção do órgão e a coordenação de reclusos, onde foi informada sobre a situação operativa, actos administrativos da tramitação processual dos reclusos e dificuldades que o órgão enfrenta no domínio da habitabilidade e acomodação dos reclusos.Ao tomar da palavra, a Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo referiu ter gostado do que ouviu e viu, pois embora haver uma superlotação da capacidade instalada de internamento naquele Estabelecimento Penitenciário, reconhece não haver excesso de prisão preventiva. Referiu ainda que tomou boa nota das preocupações e garantiu encaminhá-las a quem de direito quer seja nas instâncias competentes, quer aos agentes do Ministério público, quer da magistratura judicial.