A Directora Geral da Caixa de Protecção Social do MININT, subcomissário, Sandra Marisa F. de Castro Paiva, ressaltou, hoje, 24 de Novembro, na sala de conferências da Maternidade Provincial de Saurimo, na Lunda-Sul, os mecanismos de celeridade na atribuição de pensões de reforma e sobrevivência dos funcionários afectos ao regime especial de carreiras e seus familiares. A subcomissário, Sandra Paiva, que falava durante a abertura do Seminário Região Leste sobre a instrução de processos de reforma e de sobrevivência, afirmou que, "é necessário acertar com urgência as inconformidades, com vista a correcta instrução, tramitação dos processos de reforma e sobrevivência, bem como a atribuição célere dos benefícios”.
"Com a tramitação dos primeiros processos de sobrevivência em 2012, cujas premissas ainda não estavam bem consolidadas, deixou em aberto algumas lacunas que inviabilizam hoje o cumprimento de pressupostos legais importantes que, de forma negativa impactam a actividade diária e a pronta atribuição dos benefícios aos pensionistas”, sublinhou a responsável da CPS/MININT.
O evento que decorre sob o lema: "Por uma instrução processual rigorosa perspectivamos o melhor futuro dos pensionistas", conta com a participação dos responsáveis ligados a instrução e tramitação dos processos dos pensionistas afectos aos Órgãos Executivos Directos das Províncias da Lunda-Norte, Lunda-Sul e Moxico.
Prestigiaram ao acto, o comissário Bombeiro, Manuel Pedro Queta, Delegado Provincial do MININT em representação do titular da Pasta, Armando Serrote, membro da Maternidade Provincial, membros do Conselho Consultivo da Delegação do MININT e PNA, do INSS, Caixa de Segurança social do SINSE e das FAA.
Refira-se que, o seminário tem a duração de dois dias e o programa abrange, igualmente, as regiões do Norte, Oeste e Centro do País.
