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Perfil do Ministro

EUGÉNIO CÉSAR LABORINHO

Ministro

O Ministro do Interior, Eugénio César Laborinho, nasceu aos 10 de Janeiro de 1955, na província de Malanje, filho de Armando César Laborinho e Natália Ferreira de Andrade. Eugénio César Laborinho é licenciado desde 1997 em Psicologia, pelo Instituto de Ciências da Educação (ISCED), da Universidade, Dr. António Agostinho Neto.

Carreira Profissional:

1977: Chefe Adjunto do Gabinete de Organização, Planificação e Controlo da Segurança do Estado em Luanda.

1978: Frequência e conclusão de cursos sobre Sistemas de Segurança, Protecção e Combate ao Tráfego ilícito de Diamantes em Londres, Bélgica (Antuérpia), Áustria e Alemanha.

1978 a 1980: Delegado Provincial da Segurança de Estado, na Província da Lunda Norte.

1980 a 1982: Delegado Provincial da Segurança de Estado, na província do Cunene, fazendo frente à invasão sul-africana.

1982 a 1986: Delegado Provincial da Segurança de Estado, na província do Bié.

1983 a 1984: Chefe do Posto Comando Central Operativo da Operação do 27.º aniversário das FAPLA, na Província do Bié.

Comandante das Forças Especiais (LCB) – Luta Contra os Bandidos, na década de 80. Chefe de Posto de Comando da 4.ª Militar – Bié.

1984: Frequência e conclusão do curso de Protecção e Direcção Científica, na República Portuguesa.

1986: Comandante Nacional do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros;  Vice-Ministro do Interior

1990: Frequência do Curso de Oficiais Bombeiros. Participação em seminários sobre o combate ao fogo, causas, consequências e manobras Inter-Unidades de Bombeiros, participação em Simpósios Internacionais no exterior do país.

1995: Frequência do Cursos de Liderança e Chefia na Escola do Ministério da Administração Interna de Portugal.

2015: Frequência do Curso de Formação Política ideológica no CEFOP; Secretário de Estado do Interior até Outubro de 2017;  Vice- Presidente da Ordem dos Psicólogos de Angola, cargo que ocupou até o ano de 2017.

 2017 a 2019: Nomeado para o cargo de Governador da província de Cabinda.

2019: Nomeado para o cargo de Ministro do Interior

Carreira Política:

 Militante do MPLA (Movimento Popular para Libertação de Angola).

1974: Participação em acções clandestinas do MPLA.

1982: Eleito membro do CPP e da Comissão Executiva do MPLA-PT.

1983: Eleito Deputado da Assembleia Popular Provincial do Bié.

1983 a 1985: Membro do Comité Provincial do Partido no Bié.

Membro do Grupo de Reflexão Restrito do CPP do MPLA – Luanda.

2016: Eleito Membro do Comité Central do MPLA -  Luanda.

2017: Eleito como primeiro Secretário Provincial do MPLA em Cabinda.

2018: Membro do Bureau Político do Comité Central.

 

Outras Acções:

Domínio de matérias sobre desarmamento, terrorismo, alterações climáticas, prevenção de desastres, segurança e ordem interna, a nível das Nações Unidas, África Central e da Interpol.

Em 2015 foi coordenador das acções de asseguramento ao Campeonato Africano das Nações de Futebol (CAN/2015), no âmbito do Protocolo de Cooperação assinado entre o Ministro do Interior da República de Angola e o Ministro da Segurança Nacional da República da Guiné Equatorial.

Graus Militares:

1976: Patenteamento ao grau de 1.º Tenente.

1980: Promoção ao grau de Capitão.

1986: Patenteamento ao grau militar de Major.

1988: Promoção e graduação ao grau militar de Coronel.

2001: Promoção ao grau de Tenente-General e passagem a reforma por meio da ordem n.º 13/01 do Comandante em Chefe/FAA, de 29 de Setembro.

 

Condecorações:

2009: Outorga de Diploma de Mérito pelos serviços prestados no MININT, durante 30 anos de serviço.

2009: Outorga, no Brasil, de Diploma de Mérito pelos excelentes serviços prestados no âmbito da União dos Bombeiros dos Países de Língua Portuguesa (UBPLP).

 2009: Outorga de medalha, pelos 50 anos da fundação do MPLA.

2010: Outorga de medalha, pelos serviços prestados no âmbito da Liga dos Bombeiros portugueses.

2010: Outorga de medalha pelos serviços prestados às comunidades pela Autoridade Nacional da Protecção Civil.

2015: Outorga de Diploma de mérito pelo sublime contributo em ciências psicológicas como profissão, no âmbito da realização das 3.ªs Jornadas de práticas em Ciências Psicológicas, por meio da Ordem dos Psicólogos de Angola.

Eugénio César Laborinho continua empenhado em missões diversas, tem sido homenageado por diversas organizações da sociedade civil, mormente o Movangola e por denominações religiosas como as Igrejas metodistas e Tocoísta, no âmbito do trabalho que tem estado a realizar em prol da segurança pública. É igualmente presidente da Agremiação Desportiva Interclub de Angola.

 

Línguas faladas:

Fala fluentemente Português Português,  Kimbundo e razoavelmente,  Inglês e Francês.

Perfil de Secretário de Estado

JOSÉ BAMÓQUINA ZAU

O Secretário de Estado do Interior, José Bamóquina Zau, natural de Maluango Nzau, é filho de Daniel Bamóquina Zau e de Josefina Zau. Nascido a 01 de Maio de 1972 é casado, vivendo com sua esposa e filhos. José Bamóquina Zau é licenciado em Direito pela Universidade Marien Ngouabi, desde 1996 e tornou-se mestre em Direito privado em 1998.

Carreira Profissional

2002: Ingressa no funcionalismo público no Ministério da Educação em, como técnico Superior na província de Cabinda;

2005: Colocado a leccionar, na Universidade Agostinho Neto, como docente assistente estagiário;

2007: Ingressa no Ministério do Interior, por decisão política à luz do Memorando do Namibe em 2006, ostentando actualmente a patente de comissário prisional.

2000-2007: Jurista de formação foi coordenador da disciplina de "Organização de Estado Angolano”, em Cabinda;

2005-2012: Docente universitário, colocado na Faculdade de Direito da UON (Universidade Onze de Novembro), onde leccionou as cadeiras de Ciência Política e Direito Constitucional no 1ª Ano, Direito Penal I, no 3.º Ano e Direito Constitucional II, no 5.ª ano.

2012 até a presente data é docente-regente de cadeira, no instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais da Polícia Nacional, leccionando a Cátedra de Introdução ao Estudo do Direito.

Frequentou vários cursos de curta duração e seminários de capacitação:

2007: Curso de formação de formadores no âmbito da reforma educativa; (Luanda 2006); Agregação pedagógica

2008: Formação de gestor público (ENAD); Capacitação dos gestores públicos em matéria de combate à corrupção (ENAPP); Estratégia de segurança pública (Israel 2015).

2006: Co-formador na base de um seminário de quadros oficiais generais das FAA e comissários da Polícia Nacional.

Tem sido convidado em conferências nacionais e internacionais em matéria de direitos humanos, tráfico de seres humanos, migração e imigração, plano de contingências, entre outras.

Carreira Polícia

Militante do MPLA (Movimento Popular para Libertação de Angola).

2007: Nomeado para o cargo de Vice-Ministro do Interior;

2010: Reconduzido por Despacho Presidencial ao cargo de Vice-Ministro do Interior para o Serviço Penitenciário.

2012: Nomeado e empossado como Secretário de Estado do Ministério do Interior para o Serviço Penitenciário. Cumpriu várias missões de Estado nos seguintes países: Tchad, Costa do Marfim, Benin, Gabão, Guiné Equatorial, República do Congo, Etiópia, Coreia do Sul, Bélgica, Zâmbia, Uganda, Namíbia, África do Sul, Guiné Equatorial, Gâmbia, Tanzânia, Lesotho, Moçambique, Egipto, Marrocos, Zimbabwe, Bélgica, Suíça, Portugal.

2011-2016-2019: Participou de vários cursos de formação político-ideológica para quadros e membros do Comité Central do MPLA

2017: Eleito Deputado no Parlamento (posição 76) e convidado a integrar a II Comissão da Assembleia Nacional.

2017: Nomeado Secretário de Estado para o Interior, com o seu mandato na IV Legislatura suspenso, por imperativo legal.


Outras actividades

2008: Participou activamente da materialização dos Diplomas Legais de Implementação e funcionamento do Sistema de Protecção Social do Pessoal do Ministério do Interior em (CPS).

2015: Contribuiu activamente na concepção, elaboração e defesa dos relatórios de Angola junto do Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas (Genebra 2015);

2012: Participou do Comité de Direitos Humanos da União Africana (Banjul 2012), na Política Migratória da Região Austral (MIDSA), Protecção de crianças e género (Maputo, Addis Abeba), Diálogo Migratório Internacional (Nova York, Genebra);

2018: Representante Plenipotenciário de Angola no diálogo migratório mundial realizado em Marraquexe-Reino de Marrocos, em 2018.

José Bamóquina Zau continua empenhado em missões de acompanhamento, ajuda e controlo às Delegações Provinciais do MININT, assim como em trabalho de auscultação dos órgãos operativos do mesmo (Polícia Nacional, Serviços de Investigação Criminal, Migração e Estrangeiros, penitenciário e de Protecção Civil e Bombeiros). Cumpriu várias missões para a defesa da estratégia do MININT e do Estado, chefiando algumas comissões bilaterais, mistas permanentes, entre 2009 e 2017. É membro e sócio da Agremiação Desportiva Interclub de Angola, onde ocupa desde 2008 o cargo de Vice-Presidente da mesa da Assembleia Geral.

Línguas Faladas

José Zau Fala fluentemente Português, Francês, Inglês, Espanhol (básico), Ibinda, Kikongo e Lingala.

SALVADOR JOSÉ RODRIGUES

Secretário de Estado para o Asseguramento Técnico

O Secretário de Estado para o Asseguramento Técnico, Salvador José Rodrigues,

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