I SÉRIE Nº 6 de 9 de Janeiro de 2014
Aprova o procedimento para atribuição de comparticipação dos funcionários do Serviço de Migração e Estrangeiros.
Nesta edição da revista MININT dedicamos a nossa atenção às actividades de particular realce dos órgãos que compõem o Ministério do Interior
Decreto executivo conjunto n.º 81/09 de 13 de Agosto
Aprova os Serviços de Prevenção contra Riscos de Incêndio em Casas e Recintos de Espectáculos Públicos, Estabelece a Cobrança de Taxas pela Prestação de Serviços
I SÉRIE Nº 6 de 9 de Janeiro de 2014
Aprova as normas de procedimento para atribuição de comparticipação dos funcionários do Serviço de Migração e Estrangeiros.
