Os Oficiais do Serviço de Migração e Estrangeiros, acolheram, nesta quarta-feira, 29, no auditório da Escola Nacional de Migração, em Viana, o acto de abertura do curso sobre Procedimentos de Identificação de Documentos Fraudulentos, no âmbito do Projecto Conjunto entre a República de Angola e a República Democrática do Congo, ACNUR e OIM, em matéria de mobilidade de fronteira-2023.
O acto presidido pelo Director Geral Adjunto do SME, comissário de Migração, João Fortunato Machado, em representação do titular do Órgão, contou com as distintas presenças dos membros do seu Conselho Consultivo e demais Entidades.
Na ocasião, o comissário de Migração, João Fortunato, disse que, "tanto Angola, quanto a RDC, são hoje Estados soberanos regidos por Leis que regulam todos os processos sociais, inclusive os fluxos migratórios.
"Deste modo, a aposta no trabalho conjunto entre as instituições migratórias congéneres constitui a estratégia mais acertada, para que possamos lidar com a questão da mobilidade fronteiriça de forma equilibrada, salvaguardando os pressupostos legais de ambos os Estados", afirmou, João Machado.
Prosseguindo, destacou que, "o curso de fraude documental que ora inauguramos, cujo objectivo é promover a estabilidade das comunidades fronteiriças, através de soluções duradouras para os fluxos migratórios e gestão eficaz das fronteiras entre Angola e a RDC, constitui uma iniciativa que visa proporcionar melhores condições de mobilidade para as comunidades que residem ao longo da fronteira entre ambos os países".
De referir que, a formação terá a duração de quatro dias e contou com a presença do Director da ENAMI, distintos oficiais comissários de Migração, Alberto Mucha, responsável da OIM, em Angola, no âmbito do Projecto de Mobilidade, Sílvia Lunda, chefe de Departamento de Protecção e Monitorização dos Direitos Humanos do GIC/MININT e formadores ao curso.
