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Sociedade
29 Julho de 2022 | 11h07

EFECTIVOS DO MININT PARTICIPAM DE WORKSHOP EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS E APLICAÇÃO DA LEI

Mais de 40 Efectivos dos órgãos operativos do MININT e da Polícia Nacional em Malanje participam desde está segunda-feira 25, de um Workshop em matéria de Direitos humanos e aplicação da lei promovida pelo Gabinete de Intercâmbio e Cooperação do Ministério do Interior, em parceria com o Programa das Nações unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Mais de 40 Efectivos dos órgãos operativos do MININT e da Polícia Nacional em Malanje participam desde está segunda-feira 25, de um Workshop em matéria de Direitos humanos e aplicação da lei promovida pelo Gabinete de Intercâmbio e Cooperação do Ministério do Interior, em parceria com o Programa das Nações unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A acção formativa que tem a duração de 4 dias consecutivos decorre no Auditório da Rádio Malanje cujo acto de abertura foi presidido pelo Delegado do MININT e Comandante Provincial da Polícia Nacional em Malanje, comissário Timóteo Francisco de Abreu Hilário, testemunhado pelos Membros dos Conselhos Consultivos da Delegação Provincial do MININT e da Polícia Nacional, convidados e Efectivos no geral.
Na ocasião a Chefe de Departamento Nacional dos Direitos humanos do Ministério do Interior, Silvia Lunda, falou dos objectivos da formação, voltados para capacitar os Efectivos do MININT em matéria de Direitos Humanos e Aplicação da Lei, de modos que no exercício das suas funções possam observar rigorosamente os direitos básicos dos seres humanos.
Silvia Lunda disse que durante os 4 dias os participantes vão abordar assuntos sobre os Direitos humanos; Normas de Direitos humanos durante o processo eleitoral; Normas de Direitos Humanos relacionadas à detenção e apreensão; Normas de Direitos Humanos relacionadas ao tráfico de seres humanos; Igualdade de género, violência e exploração da Mulher; Responsabilização da Polícia no período pré e pós eleitoral, entre várias temáticas.
No Seu Discurso o Delegado do MININT e Comandante Provincial da Polícia Nacional em Malanje, comissário Timóteo Francisco de Abreu Hilário, começou por felicitar o Gabinete de Intercâmbio e Cooperação do Ministério do Interior em promover este Workshop em Matéria de Direitos humanos e aplicação da lei, em parceria com a "PNUD", que segundo o dirigente vai elucidar e permitir aos Efectivos fazer uma análise profunda sobre a sua actuação ante os cidadãos e como têm vindo a observar os direitos básicos dos seres humanos, consubstanciados em direitos civis e políticos, direito à vida, à propriedade, à liberdade de pensamento, expressão, crença, Direito à nacionalidade, entre outros.
"No plano operativo e de enfrentamento à criminalidade, obriga-nos a ter especiais cuidados, relativos à observação dos princípios da legalidade, fundamentalmente os direitos a privacidade, presunção de inocência e outros, que são direitos constitucionais, pelo que, os órgãos cuja actividade incide na investigação e no combate ao crime, devem estar alerta", destacou o oficial comissário.
O mais alto dirigente da corporação em Malanje, concluiu o seu discurso exortando aos participantes uma discussão Franca, aberta e transparente dos temas agendados de formas a trazerem consensos pragmáticos, que resultem em mais-valia para o bem comum da sociedade.
Participam do Workshop, Efectivos da Polícia Nacional, Serviço de Investigação Criminal, Migração e Estrangeiros, Serviço Penitenciário e de Protecção Civil e Bombeiros.


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