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Sociedade
12 Julho de 2022 | 14h07

UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO COORDENADA DE FRONTEIRAS DEFINE ESTRATÉGIAS PARA ACTUAÇÃO

Foi realizado, sexta-feira 08 de Julho, o I° Encontro dos órgãos titulares da Unidade Técnica Local, do Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras (CGCF), que serviu para traçar estratégias de execução coordenada de tarefas, no âmbito da cooperação entre os órgãos competentes que actuam nas fronteiras.

Foi realizado, sexta-feira 08 de Julho, o I° Encontro dos órgãos titulares da Unidade Técnica Local, do Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras (CGCF), que serviu para traçar estratégias de execução coordenada de tarefas, no âmbito da cooperação entre os órgãos competentes que actuam nas fronteiras.
Na sua intervenção de abertura, falando em nome da Ministra das Finanças, Coordenadora Geral do CGCF, o Delegado Provincial das Finanças, Anastor Ucueiânga, enfatizou as principais premissas que nortearam a criação do órgão, consubstanciadas na interacção, participação, coesão e colaboração entre os órgãos com missões diferentes ao longo da fronteira, no sentido de facilitar o comércio lícito e controlo fronteiriço.
Já o Director da 7ª Região Tributária e Coordenador da Unidade Técnica Local, Paulo Francisco João avançou que o objectivo é encontrar consensos e soluções para que o órgão operacional funcione de forma coordenada e coesa, na perspectiva da eficácia e eficiência nas actuações de todos seus órgãos integrantes.
Durante o encontro foi criado o Secretariado da Unidade Técnica Local, além da apresentação de notas sobre o ponto de situação de reabertura de fronteiras com a RDC, bem como a apresentação sobre o Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras, onde a Técnica do Secretariado, Hilária Ramos, fez uma incursão a definição, objectivos e sua importância, tendo destacado de igual modo as desvantagens antes da sua criação e vantagens de trabalho com a existência do referido órgão.
Convidado a encerrar o encontro, em representação do Delegado do Provincial do MININT, o comissário de migração Fernando Bento Costa, Director Provincial do SME e Vice-Coordenador da Unidade Técnica Local disse que com a realização deste e dos outros encontros, estão criadas as bases para uma gestão coordenada de fronteiras harmoniosa, de acordo o Decreto Presidencial n° 234/20, de 16 de Setembro, que cria o Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras.
Participaram do encontro que teve lugar na Sala de Reuniões do Comando Provincial da PN, o Procurador da República titular na província, Mário Salvador da Gama, membros integrantes da Unidade Técnica Local e Subunidade Técnica, afectos à Administração Geral Tributária, aos órgãos do Sistema de Segurança e Governo Provincial.


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