O subcomissário prisional, José Manuel Teixeira, Director Provincial do Serviço Penitenciário, no Namibe, recebeu, quarta-feira, 29 de Junho de 2022, no Estabelecimento Penitenciário de Moçâmedes, a visita de trabalho do Digníssimo Procurador-Geral Adjunto da República, Acompanhante e Coordenador da Região Judiciária Sul, Hernani João de Freitas Beira Grande.
Na ocasião, a Alta Entidade do Ministério Público acompanhado por Magistrados da Província, afirmou que, deslocou-se a esta parcela territorial com o desígnio de constatar "in-loco”, a situação legal e inteirar-se sobre a vida carcerária dos reclusos no Estabelecimento Penitenciário.
Em acto contínuo, o superintendente prisional chefe, Alberto Mussungo Ngulo, Director do Estabelecimento Penitenciário de Moçâmedes, apresentou às reais necessidades que afectam o normal funcionamento da Instituição, com relevo a superlotação, a morosidade que se verifica no envio de certidões de sentenças e liquidações de penas, por parte de alguns tribunais.
Por seu turno, o Digníssimo Procurador-Geral Adjunto da República tomou boa nota das preocupações apresentadas, e garantiu dar respostas precisas naquelas que estiverem ao seu alcance e levar a quem de direito as que transcenderem o seu âmbito de competência.
De referir que, o Digníssimo Procurador-Geral Adjunto da República manteve contacto com os reclusos, para auscultação dos problemas que os afligem que, de forma genérica coincide com os apresentados no encontro com a Direcção do Estabelecimento Penitenciário.
